Todo imóvel registrado tem uma matrícula, que funciona como a certidão de nascimento dele. É nela que aparecem o proprietário atual, as medidas, as vendas anteriores e qualquer restrição. Pedir a matrícula atualizada antes de assinar é o passo que mais evita dor de cabeça em compra de imóvel.
Onde conseguir
No registro de imóveis responsável pela região onde está o imóvel. Hoje a maioria dos cartórios emite a certidão pela internet, com custo baixo e entrega em poucas horas. O documento costuma ter validade curta, de cerca de trinta dias: quem pede com muita antecedência pode precisar pedir de novo na assinatura.
O que olhar, na ordem
- Quem é o dono hoje. O nome na matrícula tem de ser o de quem está vendendo. Se houver diferença, falta um registro no caminho.
- Ônus e gravames. Hipoteca, alienação fiduciária, penhora, usufruto e indisponibilidade aparecem como averbações. Nem todas impedem a venda, mas todas mudam o negócio.
- A construção. Casa construída e não averbada não existe para o registro, e isso trava financiamento e venda futura.
- A descrição. Área e confrontações devem corresponder ao que você viu. Divergência grande costuma indicar necessidade de retificação.
- O estado civil do vendedor. Dependendo do regime de bens, a venda exige a assinatura do cônjuge.
A matrícula não conta tudo
Dívida de IPTU e de condomínio acompanha o imóvel, e não necessariamente consta na matrícula: por isso também se pede a certidão negativa do município e a declaração de débitos do condomínio. Além disso, processos contra quem vende podem atingir o imóvel depois da compra, o que torna importante levantar as certidões pessoais dos vendedores.
Assinar não é o fim
Quem assina contrato ou escritura e não registra não se torna proprietário: pelo Código Civil, a transferência se dá com o registro (art. 1.245). O registro é a última etapa, e é ela que dá segurança ao que foi combinado.