Contrato existe para o dia em que algo dá errado. Quando tudo corre bem, ninguém o abre. A maior parte das disputas entre empresa e cliente nasce de combinação feita por mensagem, sem nada escrito sobre prazo, escopo ou saída.
1. O que está incluído, e o que não está
Descreva a entrega em termos concretos, com quantidade, e liste também o que fica de fora. É a cláusula que evita o pedido extra tratado como se fosse parte do combinado.
2. Prazo e o que acontece se atrasar
Prazo sem consequência é só expectativa. Defina a data, defina a multa, e diga o que acontece quando o atraso vem do outro lado, por exemplo quando o cliente demora a enviar material necessário.
3. Preço, reajuste e atraso no pagamento
Valor, forma, data e índice de reajuste em contrato longo. Para atraso, juros e multa precisam estar escritos: sem previsão, a cobrança fica limitada ao que a lei permite.
4. Como cada lado pode sair
Aviso prévio para encerrar, multa pela saída antecipada e o que acontece com o trabalho já feito e ainda não pago. É a cláusula mais esquecida e a que mais gera discussão.
5. Dados, sigilo e propriedade do que foi produzido
Quem acessa dados do outro precisa dizer como trata esses dados, por causa da LGPD. E, em serviços que geram material, deixe claro de quem fica o resultado e o que cada parte pode usar depois.
Revisar antes custa menos
Uma leitura jurídica antes da assinatura costuma custar uma fração do que custa discutir o mesmo ponto depois, com o serviço em andamento e a relação desgastada.